Deputados, policiais e bombeiros passaram a tarde de ontem tentando contornar os obstáculos à votação do piso nacional para as categorias (PECs 300/08 e 446/09) e garantir o apoio de todos os líderes partidários e dos governadores. Para isso, trabalham em duas frentes: colhem assinaturas dos líderes partidários para permitir a inclusão do texto em pauta e defendem uma outra PEC para criar uma fonte de financiamento federal para o aumento e, dessa forma, vencer a resistência dos governadores.
Os policiais e bombeiros reuniram-se na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, com o apoio do presidente do colegiado, Mendonça Prado (DEM-SE), pressionaram pela votação da proposta. As associações ameaçaram inclusive realizar uma paralisação geral por um dia caso não haja definição, ainda nesta semana, sobre a inclusão da proposta em pauta.
O piso salarial para policiais em bombeiros foi aprovado em março do ano passado em primeiro turno, mas ainda precisa ser analisado em segundo turno para ser enviado ao Senado. O texto aprovado remete à lei federal, a ser encaminhada pelo Executivo em 180 dias, a definição do valor do piso e também determina que essa lei crie um fundo para auxiliar os estados.
Líderes - Até o início da noite, quatro líderes partidários haviam assinado o requerimento para a inclusão em pauta da PEC que aumenta os salários das categorias: Lincoln Portela (PR-MG); Lourival Mendes (PTdoB-MA); Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); e Rubens Bueno (PPS-PR).
Esse compromisso escrito dos líderes foi solicitado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que se encontrou com uma comissão de deputados que defendem o aumento salarial. Segundo eles, Maia teria dito que só marca a votação do texto com o aval de todos os líderes.
Vários deputados que participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública criticaram a decisão de constituir uma comissão especial para debater novamente o piso salarial de policiais e bombeiros. Essa comissão, presidida pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), já foi criada, mas ainda não se reuniu.
Para Antonio Imbassahy (PSDB-BA), a comissão faz parte do “jogo do governo para procrastinar a decisão de se levar a proposta ao Plenário”. Antonio Carlos Magalhães Neto avaliou o fato como “uma manobra para enrolar os policiais”. Faria de Sá também defendeu que a proposta seja discutida logo em Plenário, mas admitiu que é preciso um acordo.
Postado no Jornal da Câmara