Esse é o valor que deputados e senadores querem que o governo libere através das chamadas "emendas individuais" de 2009
A rebelião dos congressistas, que ameaçaram votar contra os interesses do Planalto, caso não tivessem atendidas as reivindicações de liberação de emendas parlamentares, tem preço: R$ 4,6 bilhões. Este é o valor pleiteado por deputados e senadores, segundo cálculo da Caixa Econômica Federal, correspondente às emendas reservadas no Orçamento de 2009, mas que não foram pagas.O prazo para que as emendas fossem pagas expiraria na quinta-feira passada, mas acabou sendo prorrogado pela presidenta Dilma Rousseff, mesmo contrariada. Para pressionar Dilma, os parlamentares ameaçaram votar temas que pesariam nas contas do governo, como o projeto que estabelece piso salarial para os policiais (PEC 300) e a proposta que regulamenta gastos com a saúde pela União (Emenda 29).
As tensões se acirraram no início da atual legislatura, quando o governo anunciou o contingenciamento de R$ 50 bilhões no Orçamento. A principal retenção se deu no pagamento das emendas parlamentares. Resultado disso é que, em 2011, o governo empenhou apenas 0,35% (ou R$ 37,6 milhões) dos R$ 10,8 bilhões em emendas individuais autorizadas.
O percentual é o menor dos últimos anos, revela levantamento da liderança do DEM no Senado. Foram levados em conta dados disponíveis desde 2006, considerando-se apenas valores empenhados até junho. Em anos anteriores, o menor empenho havia sido de R$ 398,4 milhões, em 2009. O valor equivale a 3,82% dos R$ 10,4 bilhões autorizados naquele período.
O levantamento aponta que o maior empenho aconteceu em 2006. Naquele ano, dos 7,9 bilhões autorizados, foram reservados 20,61% (ou R$ 1,6 bilhão. Os cálculos não levam em conta as chamadas emendas coletivas, que, se forem somadas em 2011 às individuais, eleva o valor autorizado para R$ 19,4 bilhões.
Negociação
De acordo o ministério de Relações Institucionais, está sendo negociado com a pasta de Planejamento o empenho de mais R$ 1 bilhão até o recesso parlamentar, que começa em 15 de julho. O valor, no entanto, é considerado pequeno pelos parlamentares.
Na semana passada, os líderes partidários levaram à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) proposta de empenho de 50% das emendas parlamentares deste ano. Para garantir o pagamento das emendas no ano que vem, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, propôs no texto que R$ 6 bilhões em emendas parlamentares individuais não possam ser contingenciadas.
Postado no iG Brasília